Processo 50181/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/02/2023 15:32
Autuado em 02/02/2023 15:32
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 75/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Acórdão   75/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
08/02/2023 Acórdão   75/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO ROSSONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2023 2921 Acórdão nº 75/2023
06/02/2023 2916 Termo de Distribuição de Processo nº 289/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2023 de 08/02/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2023 10:32 DP  
28/02/2023 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
27/02/2023 10:44 2PC Ciência de Decisão nº 30/2023 -
24/02/2023 19:11 SMPjTC  
14/02/2023 08:29 STP  
10/02/2023 14:39 DG Informação nº 67/2023 -
08/02/2023 17:05 STP  
06/02/2023 16:49 GCAZ  
06/02/2023 16:42 SMPJTC  
06/02/2023 10:20 2PC Parecer nº 110/2023 - Certidão liberatória. Município de Bituruna. Pelo indeferimento.
06/02/2023 10:15 SMPjTC  
03/02/2023 16:00 CMEX Informação nº 284/2023 -
03/02/2023 11:02 CGM Instrução nº 284/2023 -
02/02/2023 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 289/2023 -

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